Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 15:03
Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda
, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:20
Erro de fato no preenchimento da DIPJ ou DIPF não é fundamento para tributação pelo imposto de renda
É comum os contribuintes, tanto do IRPF como do IRPJ, receberem autuações oriundas das malhas finas
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:13
Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:08
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:26
Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença
(neoplasia maligna), o direito de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre seus proventos de aposentadoria
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:10
Criptomoedas, ações em Bolsa, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo vai até 31 de maio.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10
Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória
Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Crime contra a ordem tributária. Art. 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/90. Sonegação. IRPF. Recursos oriundos de crime de peculato. Tributação dos atos ilícitos.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de Marilene Cestari Casagrande, pela prática do crime previsto no artigo 1º, I da Lei nº 8.137/90.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:01
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21
REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?
aposentadoria, mas continuou na atividade laboral, sendo retido o IRPF e o INSS pelo empregador, dessa forma
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44
Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte
A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de IRPF a portador de Hepatite C Crônica
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:52
IAB sugere alteração no projeto que prevê isenção de Imposto de Renda sobre ganhos com aluguéis
/2022, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 10:00
João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara
Física (IRPF), será aprovada pela Câmara dos Deputados sem modificações no artigo que aumentou a base
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:15
Dilma Rousseff promove correção em tabela do IR
OAB parabeniza a presidente por "reconhecer esse necessário ajuste que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros"
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:55
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:57
MEI: fazer a Declaração Anual com antecedência auxilia no envio do Imposto de Renda
Apesar de serem obrigações distintas, pendências tributárias da Pessoa Física podem impactar negativamente o CNPJ do microempreendedor individual
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 09:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
/2020, a qual reconhece à isenção do IRPF no resgate junto à Previdência Complementar do autor
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 13:00
PL permite dedução de pensão alimentícia do IR em caso de acordo
Objetivo é estimular o pagamento da pensão
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:48
Comissão aprova desconto no IR para plano de saúde de empregado doméstico
A CA aprovou parecer do senador João Tenório a projeto do senador César Borges, que permite a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física os pagamentos efetuados pelo empregador para planos de saúde cujo beneficiário seja o empregado doméstico.